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    29 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 108 - 21 de Novembro de 2019

    Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis – GT – Demex - SS, responsável pelo arrolamento de material excedente e inservível no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a que se reporta a Resolução SS-141, de 07-11-2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/11/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 141, de 07 de Novembro de 2014 
    Foi alterada por Resolução SS 35, de 22 de Março de 2023 
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    Resolução SS Nº 105 - 07 de Novembro de 2019

    Institui Grupo de Trabalho, para propor medidas visando à redução da mortalidade materna, infantil e fetal no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/11/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019 
    ( Artigo 3º) É citada por Resolução SS 149, de 15 de Dezembro de 2020 
    Foi revogado por Resolução SS 148, de 15 de Dezembro de 2020 
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    Resolução SS Nº 106 - 07 de Novembro de 2019

    Dispõe sobre a representatividade do Grupo de Trabalho, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS- 105, de 07-11-2019 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/11/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019 
    Revoga Resolução SS 53, de 30 de Julho de 2018 
    Foi revogado por Resolução SS 149, de 15 de Dezembro de 2020 
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    Resolução SS Nº 103 - 31 de Outubro de 2019

    Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal – CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/11/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
    Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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    Resolução SS Nº 90 - 20 de Setembro de 2019

    Altera a redação dos Artigos 2º e 4º, da Resolução SS-29, de 29-03-2018, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/10/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 29, de 29 de Março de 2018  (Artigos 2º e 4º)
    Republica Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 
    Foi republicada por Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 
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    Resolução SS Nº 94 - 27 de Setembro de 2019

    Institui o Comitê Gestor do Programa Mulheres de Peito e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/10/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 94, de 27 de Setembro de 2019 
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    Resolução SS Nº 94 - 27 de Setembro de 2019

    Institui o Comitê Gestor do Programa Mulheres de Peito e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/09/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi republicada por Resolução SS 94, de 27 de Setembro de 2019 
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    Resolução SS Nº 89 - 20 de Setembro de 2019

    Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Diagnóstico, Seguimento e Tratamento de Pessoas com Atrofia Muscular Espinhal para Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/09/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 90 - 20 de Setembro de 2019

    Altera a redação dos Artigos 2º e 4º, da Resolução SS-29, de 29-03-2018, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/09/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 29, de 29 de Março de 2018  (Artigos 2º e 4º)
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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